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Filhos são indenizados em R$ 176 mil após mãe morrer atropelada por viatura da Brigada Militar

 Atropelamento ocorreu em Júlio de Castilhos, em
fevereiro de 2010 (Foto: Reprodução/RBS TV)

Os dois filhos de uma mulher que morreu atropelada por um carro da Brigada Militar na cidade de Júlio de Castilhos, na Região Central do Rio Grande do Sul, serão indenizados no valor de R$ 176 mil, sendo R$ 88 mil para cada. O atropelamento ocorreu em fevereiro de 2010. A decisão é da 12° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS).

A mulher, Sirlei Rossini Moro, tinha 44 anos de idade à época do acidente. A doméstica foi atropelada na Avenida Pinheiro Machado, no Centro do município, e chegou a ser levada ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo os filhos, ela andava a pé sobre a faixa de pedestres e foi atingida pelo veículo da Brigada Militar, que andava em alta velocidade na via. Os autores da ação relataram ainda que a sirene e o giroflash do veículo estavam desligados.

Porém, o Estado alegou que a vítima se assustou com o barulho da sirene e acabou atingida. A viatura, segundo eles, estava em perseguição policial, e por isso trafegava em alta velocidade. A Brigada Militar garantiu ainda que os sinais luminosos e sonoros estavam ligados.

Os filhos solicitaram indenização no valor de 100 salários mínimos, por danos morais e materiais, que incluem os custos do enterro. O valor da indenização foi fixado em R$ 88 mil para cada um dos filhos, corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor-Amplo – Especial (IPCA-E), acrescidos de juros.

Porém, quanto ao ressarcimento dos gastos com o funeral, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, relator do caso, destacou que não há comprovação de qualquer despesa quanto a isso, e negou o pedido.

O magistrado destacou ainda que, mesmo em processo de perseguição, é dever dos agentes garantir a segurança daqueles que transitam pela via.

 

Fonte G1


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