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Escolas municipais de educação infantil escolhem diretores

Foto – Eder Calegari

Pleito ocorre pela primeira vez no âmbito das EMEIs, seguindo determinações do Plano Municipal de Educação e lei da gestão democrática
As oito escolas de educação infantil de Frederico Westphalen vivem, neste mês de outubro, um processo inédito: a escolha democrática de diretores e vice-diretores, por meio de eleições. Até então, o pleito ocorria apenas no âmbito das instituições de ensino fundamental, prevendo um mandato de três anos para os gestores definidos pelo voto de alunos, professores, funcionários e pais.

A novidade está prevista no Plano Nacional de Educação elaborado pelo município no ano passado, e que prevê a organização do sistema de educação municipal. “A partir disso, as escolas municipais têm mais autonomia, dentro do que permite a legislação, para criar suas próprias leis. Agora, temos dois anos para que a Seduc nos dê assistência para que, aos poucos, o sistema possa se tornar independente e autônomo”, explica a secretária de Educação e Cultura de FW, Sidene Buzatto.

Dando sequência ao processo, no mês de junho, foi promulgada a lei municipal 4.325, do dia 13, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e que estabelece, dentre outras regras, a realização de eleições nas escolas municipais de educação infantil. “As próprias escolas queriam que isso acontecesse, dentro de seus pares, alguém para comandar a escola. E agora a lei prevê isso”, acrescenta a secretária.

Como vai funcionar
O processo já está em andamento nas escolas, com a escolha, pela comunidade escolar, dos integrantes da comissão eleitoral, que organiza as eleições. Este grupo é formado por pais, professores e funcionários, enfim, os agentes que integram a instituição, escolhidos de forma democrática. De acordo com a Smec, após a eleição deste comitê – o que já vem ocorrendo desde o início de outubro –, os nomes dos integrantes são divulgados em local visível na escola.

Depois, é publicado o edital convocando o pleito. Após a homologação das inscrições dos candidatos, passado o período de recursos, ocorre a votação em si. “Podem concorrer professores do sistema municipal de ensino, graduação em Pedagogia com, no mínimo, três anos de experiência”, detalha Sidene.
As publicações dos editais devem ocorrer nos próximos dias, após a definição das comissões eleitorais nas oito EMEis do município.

Famurs orienta o processo
A coordenadora da área de Educação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marlise Fernandes, confirma que a entidade, assim como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), tem prestado orientação aos municípios sobre o tema. “Após a criação dos planos municipais de educação, o sistema dá maior poder de decisão sobre a educação, prevendo também as eleições nas escolas. É um conjunto de normas que viabilizam ao município uma gestão mais organizada e adequada a sua realidade local. Nós também percebemos que isso também facilita o desenvolvimento de projetos, de captação de recursos, agiliza uma série de questões”, enfatiza.

A matéria na íntegra pode ser conferida na edição impressa desta sexta-feira, 21 de outubro.

Por: Márcia Sarmento – marcia.sarmento@folhadonoroeste.com.br

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